Projeto de Lei Nº 15/2003
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 27 KB | |
P de lei n°15 2003_08012021121719 | 08/01/2021 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 02/04/2003 - Prazo: 10/04/2003
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 14/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 02/04/2003 - Prazo: 10/04/2003
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 14/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 | 31/03/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 | 31/03/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. | |
Autógrafo Nº 2227/2003 ao Projeto de Lei Nº 15/2003 | 22/04/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2003 - Institui a Campanha de Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências. | |
Lei Ordinária Nº 2146 | 28/04/2003 |
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no Âmbito do Município de Cordeirópolis e dá Outras Providências.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado