Projeto de Lei Nº 14/2003
Tipo: Legislativo
Data: 31/03/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Inclui na Rede Municipal de Ensino a disciplina "Educação para o Transito" como Disciplina Extra-Curricular nas Escolas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 27,5 KB | |
| P de lei n°14 2003_08012021121645 | 08/01/2021 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA REDACAO
Envio: 02/04/2003 - Prazo: 10/04/2003
Complemento: COM. JUSTIÇA REDAÇÃO
Resposta: 14/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2003
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 02/04/2003 - Prazo: 10/04/2003
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC.
Resposta: 14/04/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2003 | 31/03/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2003 - Inclui na Rede Municipal de Ensino a disciplina "Educação para o Transito" como Disciplina Extra-Curricular nas Escolas e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2003 | 31/03/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2003 - Inclui na Rede Municipal de Ensino a disciplina "Educação para o Transito" como Disciplina Extra-Curricular nas Escolas e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 2226/2003 ao Projeto de Lei Nº 14/2003 | 22/04/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2003 - Inclui na Rede Municipal de Ensino a disciplina "Educação para o Transito" como Disciplina Extra-Curricular nas Escolas e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2145 | 28/04/2003 |
Inclui na Rede Municipal de Ensino a disciplina "Educação para o Transito" como Disciplina Extra-Curricular nas Escolas e dá outras providências.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado