Projeto de Lei Nº 6/2003
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2003
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin
Assunto: Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 25 KB | |
| P de lei n°6 2003_08012021121056 | 08/01/2021 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUST. REDACAO
Destinatário: COM. JUST. REDACAO
Envio: 21/02/2003 - Prazo: 28/02/2003
Complemento: COM. JUST. REDAÇÃO
Resposta: 05/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003
Remetente: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS.SOC
Envio: 21/02/2003 - Prazo: 28/02/2003
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS.SOC
Resposta: 05/03/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 | 07/02/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 | 07/02/2003 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. | |
| Autógrafo Nº 2220/2003 ao Projeto de Lei Nº 6/2003 | 10/03/2003 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2003 - Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM. | |
| Lei Ordinária Nº 2139 | 18/03/2003 |
Cria o Programa Municipal de Atendimento Especial à Mulher - PROMAEM.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado