Projeto de Lei Nº 7/2002
Tipo: Executivo
Data: 06/02/2002
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETRIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DE SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 23 KB | |
| P de lei n°07 2002_06102020142053 | 06/10/2020 | 6 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA REDACAO
Envio: 19/02/2002 - Prazo: 20/02/2002
Complemento: COM. JUSTIÇA REDAÇÃO
Resposta: 20/02/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2002
Remetente: COM. FIN. ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. ORCAMENTO
Envio: 19/02/2002 - Prazo: 20/02/2002
Complemento: COM. FIN. ORÇAMENTO
Resposta: 20/02/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2002
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2002 | 06/02/2002 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETRIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DE SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2002 | 06/02/2002 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETRIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DE SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2002 | 15/02/2002 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETRIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DE SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 2165/2002 ao Projeto de Lei Nº 7/2002 | 20/02/2002 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2002 - AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETRIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DE SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 2087 | 22/02/2002 |
AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDEIRÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DE SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA DO ARTIGO 1º., CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal |