Projeto de Lei Nº 54/2001
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2001
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 21 KB | |
| P de lei n°54 2001_05102020153250 | 05/10/2020 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: COM. JUSTICA E REDACAO
Destinatário: COM. JUSTICA E REDACAO
Envio: 21/08/2001 - Prazo: 22/08/2001
Complemento: COM. JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resposta: 21/08/2001
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001
Remetente: COM. ED. SAUDE AS. SOC
Destinatário: COM. ED. SAUDE AS. SOC
Envio: 21/08/2001 - Prazo: 22/08/2001
Complemento: COM. ED. SAÚDE AS. SOC.
Resposta: 21/08/2001
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001
Remetente: COM. FIN. E ORCAMENTO
Destinatário: COM. FIN. E ORCAMENTO
Envio: 21/08/2001 - Prazo: 22/08/2001
Complemento: COM. FIN. E ORÇAMENTO
Resposta: 21/08/2001
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 | 21/08/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 | 21/08/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 | 21/08/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Autógrafo Nº 2124/2001 ao Projeto de Lei Nº 54/2001 | 24/08/2001 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 2048 | 03/09/2001 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2001 | 01/02/2002 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado