Projeto de Lei Nº 10/1998
Tipo: Legislativo
Data: 18/05/1998
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 12 KB | |
| PL n°10 C- 1998_30092020122614 | 30/09/2020 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/06/1998 - Prazo: 11/06/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/08/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998
Remetente: COM.POL.URB. MEIO AMBIENTE
Destinatário: COM.POL.URB. MEIO AMBIENTE
Envio: 15/06/1998 - Prazo: 25/06/1998
Complemento: COM.POL.URB. MEIO AMBIENTE
Resposta: 18/08/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 18/08/1998 - Prazo: 28/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 19/08/1998
Complemento: REDAÇÃO FINAL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 | 18/05/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 | 18/05/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 | 18/05/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). | |
| Autógrafo Nº 1998/1998 ao Projeto de Lei Nº 10/1998 | 19/08/1998 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/1998 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS). | |
| Lei Ordinária Nº 1936 | 21/08/1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 84 DA LEI Nº 1579, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS)
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
