Projeto de Lei Nº 16E/1996
Tipo: Executivo
Data: 30/12/1996
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 14,5 KB | |
| PL n°16 pmc- 1996_30092020135027 | 30/09/2020 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/03/1998 - Prazo: 23/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/03/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996
Remetente: COMISSAO DE POL. URBANA
Destinatário: COMISSAO DE POL. URBANA
Envio: 13/03/1998 - Prazo: 23/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE POL. URBANA
Resposta: 16/03/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996
Remetente: COM. DE FINANCAS E ORCTO
Destinatário: COM. DE FINANCAS E ORCTO
Envio: 16/03/1998 - Prazo: 26/03/1998
Complemento: COM. DE FINANÇAS E ORÇTO.
Resposta: 16/03/1998
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996
Remetente: COMISSAO DE REDACAO
Destinatário: COMISSAO DE REDACAO
Envio: 17/03/1998 - Prazo: 27/03/1998
Complemento: COMISSÃO DE REDAÇÃO
Resposta: 18/03/1998
Complemento: Redação final (art. 139)
Documento vinculado: Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1989/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996 | 30/12/1996 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996 | 30/12/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996 | 30/12/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996 | 30/12/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Parecer Nº 0/1996 ao Projeto de Lei Nº 16E/1996 | 30/12/1996 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1016/1996 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP-COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ESTRADA MUNICIPAL PAULO BOTION, NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. | |
| Lei Ordinária Nº 1928 | 20/03/1998 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO À CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE S. PAULO, DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL "PAULO BOTION", NO BAIRRO DO CASCALHO, DESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado