Projeto de Lei Nº 13E/1995
Tipo: Executivo
Data: 12/04/1995
Situação: Aprovado(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 11,2 KB | |
| PL n°13 P. 1995_02102020133901 | 02/10/2020 | 8,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1840 | 27/06/1995 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996 e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal |
|
| Autógrafo Nº 1882/1995 ao Projeto de Lei Nº 13E/1995 | 27/06/1995 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1013/1995 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |