Projeto de Lei Nº 15E/1995
Tipo: Executivo
Data: 28/04/1995
Situação: Prejudicado (a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 11/05/2004 | 2,4 KB | |
| PL n° 15 P. 1995_02102020135022 | 02/10/2020 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 15E/1995 | 28/04/1995 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 1015/1995 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: José Osmar Mometti, João Batista de Mattos, Milton Antonio Vitte, José Valter Mascarin, Haroldo de Jesus Menezes, Armando Rivaben |
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| Lei Ordinária Nº 1838 | 07/06/1995 |
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e drogarias no município de Cordeirópolis, que será de segunda a sexta das 8 às 19 horas e aos sábados das 8 às 12 horas, sendo que o plantão obrigatório será aos sábados das 12 às 22 horas, nos domingos e feriados das 8 às 22 horas e de segunda a sexta, das 19 às 22 horas.
Autoria: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 1880/1995 ao Projeto de Lei Nº 15E/1995 | 07/06/1995 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1015/1995 - DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |