Documentos - Projeto de Resolução Nº 5/2026
Subtipo: Mesa
Data: 02/06/2026
Protocolo: 1285/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação João Pacifico.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-06-02 | 1017,86 KB | 03/06/2026 | 12:15:12 |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 02/06/2026 - Prazo: 01/10/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Data da resposta: 02/06/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 19ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 10/06/2026 - Prazo: 25/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 12/06/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 12/06/2026 - Prazo: 20/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Observações do envio: Protocolada pela comissão uma emenda
Data da resposta: 22/06/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026, Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 22/06/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Data da resposta: 22/06/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 21ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 24/06/2026 15:19:00
Objetivo: Exarar Redação Final
Data da resposta: 24/06/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 24/06/2026 15:20:00
Objetivo: Exarar Resolução
Data da resposta: 24/06/2026
Resultado: Encaminha Resolução para publicação
Documentos vinculados: Resolução Nº 4/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 | 12/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho “Francisquinho”. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 12/06/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Resolução n° 05/2026, que Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação “João Pacifico”. Admissibilidade. Inteligência do art. 18 e inciso I, do art. 30, todos da CF/88 c/c §2º, do art. 217 do Regimento Interno do Legislativo Municipal e art. 59 da LOM. Normativa com natureza jurídica de administração política administrativa e efeitos internos. Inexistência de vício de iniciativa, bem como de violação à regra ou princípio constitucional. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Emenda Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 12/06/2026 |
Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação “João Pacifico”. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 | 15/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho “Francisquinho”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 22/06/2026 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação “João Pacifico”. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 | 24/06/2026 |
Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação João Pacifico. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Resolução Nº 4/2026 | 24/06/2026 |
Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho Francisquinho. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
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| Projeto de Resolução Nº 6/2026 | 02/06/2026 |
Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho Francisquinho. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Resolução Nº 3/2025 | 18/06/2025 |
Dispõe sobre a criação do Concurso de Desenho “Francisquinho” a ser realizado anualmente na Câmara Municipal de Cordeirópolis. Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |