Ementa: Pauta 21ª sessão ordinária

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Folha de Presença da 21ª sessão ordinária

Autor: Valmir Sanches (Valmir)

Abertura - 19:04:00

Presentes (9): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ordem do Dia - 19:04:00

Presentes (9): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Expediente - 19:23:00

Presentes (9): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Explicação Pessoal - 20:07:00

Ementa: Dá nova redação ao artigo 39, da Lei Municipal nº 3.187, de 11.08.2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Observações: Proc. PMC nº 6889/2026

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 14/2026 que Prorroga a Vigência Do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei Municipal Nº 2.978, de 07 de julho de 2015, e prorrogado pela Lei Nº 3.441, de 18 de agosto de 2025, nos termos do Art. 200 do Regimento Interno.

Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura e à Escrita no Município de Cordeirópolis, revoga a Lei Municipal nº 2.624/2009 e dá outras providências.

Autor: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação João Pacifico.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação “João Pacifico”.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho Francisquinho.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Moção de apelo ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e aos demais órgãos competentes, para rigorosa apuração dos fatos e fortalecimento da fiscalização das atividades de esporte e turismo de aventura.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Apela ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para que realize implantação de sinalização horizontal (sinalização de solo) e instalação de placas de sinalização na rotatória localizada no Km 164 da Rodovia Constante Peruchi – SP 316.

Autor: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Prorroga a Vigência Do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei Municipal Nº 2.978, de 07 de julho de 2015, e prorrogado pela Lei Nº 3.441, de 18 de agosto de 2025.

Observações: Processo PMC nº 7919/2026

Autor: Prefeita Municipal

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)