Documentos - Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Subtipo: Vereador
Data: 13/04/2026
Protocolo: 778/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes
Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AROLDO DE JESUS MENEZES | 353,89 KB | 14/04/2026 | 18:42:56 |
Tramitações
Remetente: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Destinatário: Presidência
Data/Hora do envio: 13/04/2026 07:20:00
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 13/04/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 15/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 14/05/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 15/04/2026 - Prazo: 23/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 24/04/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 24/04/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Decreto Legislativo
Data da resposta: 24/04/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 13ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Presidência
Data do envio: 28/04/2026
Objetivo: Exarar Decreto Legislativo
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PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 24/04/2026 |
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| Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 29/04/2026 |
Concede a Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 13/04/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 13/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (9): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |