Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2026
Subtipo: Executivo
Data: 15/06/2026
Protocolo: 1413/2026
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Prorroga a Vigência Do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei Municipal Nº 2.978, de 07 de julho de 2015, e prorrogado pela Lei Nº 3.441, de 18 de agosto de 2025.
Observações: Processo PMC nº 7919/2026
Autor: Prefeita Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Impacto Orçamentário | 383,84 KB | 15/06/2026 | 14:45:02 | ||
| PROJETO DE LEI, de 11 06 2026 - PRORROGA A VIGENCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - P 7919-26 - Assinado | 293,01 KB | 15/06/2026 | 14:45:02 |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal
Destinatário: Presidência
Data do envio: 15/06/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Observações do envio: Solicitado urgência pelo proponente
Data da resposta: 15/06/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 17/06/2026 - Prazo: 02/08/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Observações do envio: Apresentado Requerimento nº 07/2026 , requeirendo urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei, aprovado na 21ª sessão ordinária
Data da resposta: 23/06/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Após aprovação foi suspensa a sessão para ser feito Parecer Especial. Projeto entrou na ordem do dia da 21ª sessão ordinária
Documentos vinculados: Requerimento Nº 7/2026, Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 24/06/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 7/2026 | 18/06/2026 |
Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 14/2026 que Prorroga a Vigência Do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei Municipal Nº 2.978, de 07 de julho de 2015, e prorrogado pela Lei Nº 3.441, de 18 de agosto de 2025, nos termos do Art. 200 do Regimento Interno. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Autógrafo Nº 3933/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 24/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Prorroga a Vigência Do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei Municipal Nº 2.978, de 07 de julho de 2015, e prorrogado pela Lei Nº 3.441, de 18 de agosto de 2025. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 14/2026 | 23/06/2026 |
Parecer Especial ao Projeto de Lei Nº 14/2026 - Prorroga a Vigência Do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei Municipal Nº 2.978, de 07 de julho de 2015, e prorrogado pela Lei Nº 3.441, de 18 de agosto de 2025. Autor: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |