Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2026
Subtipo: Executivo
Data: 29/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 39, da Lei Municipal nº 3.187, de 11.08.2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Observações: Proc. PMC nº 6889/2026
Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| OFICIO N 044-2026 - SMCRE - Solicitação de alteração da Lei 3187 de 2020 (1) | 786,23 KB | 29/05/2026 | 17:08:27 | ||
| PROJETO DE LEI, de 28.05.2026 - SISTEMA MUNICIAL DE CULTURA - ALTERA ART. 39 LEI 3187-2020 - Assinado | 226,45 KB | 29/05/2026 | 17:08:27 |
Tramitações
Remetente: Prefeita Municipal (Prefeita)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 29/05/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 29/05/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 18ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 03/06/2026 - Prazo: 18/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 05/06/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 05/06/2026 - Prazo: 13/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Observações do envio: Também encaminhado à Comissão de Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Urbanismo, Meio Ambiente, Cidadania e Legislação Participativa e à Comissão Permanentes de Políticas Sociais
Data da resposta: 08/06/2026
Resultado: Às Comissões Permanentes
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Data do envio: 09/06/2026 - Prazo: 17/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 09/06/2026
Resultado: Às Comissões Permanentes
Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRICULTURA URBANISMO MEIO AMBIENTE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Data do envio: 11/06/2026 - Prazo: 19/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 15/06/2026
Resultado: Às Comissões Permanentes
Documentos vinculados: Parecer Nº 4/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS EDUCAÇÃO SAÚDE ASSISTÊNCIA SOCIAL AGRICULTURA URBANISMO MEIO AMBIENTE CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 2025 - 2026 (COSPESASAUMACLP 2025-2026)
Destinatário: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Data do envio: 15/06/2026 - Prazo: 23/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 17/06/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Parecer Nº 5/2026 ao Projeto de Lei Nº 11/2026
Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 17/06/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 17/06/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 21ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 24/06/2026
Objetivo: Exarar Autógrafo
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |