Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 30/03/2026

Protocolo: 675/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento-Assinado-2026-03-31 .pdf 1,35 MB 06/04/2026 14:38:44

Tramitações

1

Remetente: Vereadores da Legiuslatura 2025-2028

Destinatário: Presidência

Data do envio: 30/03/2026 - Prazo: 30/06/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Lei

Data da resposta: 30/03/2026

Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Diretoria Juridica

Data do envio: 01/04/2026 - Prazo: 16/04/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 06/04/2026

Resultado: À Comissão de Justiça e Redação

Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026

3

Remetente: Diretoria Juridica

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Data do envio: 06/04/2026 - Prazo: 14/04/2026

Objetivo: Exarar Parecer

Data da resposta: 09/04/2026

Resultado: À Presidência

Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026

4

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)

Destinatário: Presidência

Data do envio: 10/04/2026

Objetivo: Encaminha Projeto de Lei

Data da resposta: 10/04/2026

Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia

Observações da resposta: Ordem do dia da 11ª sessão ordinária

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Data do envio: 15/04/2026

Objetivo: Exarar Autógrafo

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 06/04/2026

PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 05/2026, que “Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis”. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso I, do art. 48 e inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autor: Igor Dorta Rodrigues

Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 09/04/2026

{Tipo} ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

3 - De Diretoria Juridica para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026
Autógrafo Nº 3923/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026 15/04/2026

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Ofício Nº 30/2026 15/04/2026

Encaminha autógrafo do projeto de lei, de autoria de todos os vereadores, aprovado na 11ª sessão ordinária.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 11/2026 Eletrônica Discussão Única Aprovado

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

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