Documentos - Projeto de Resolução Nº 6/2026
Subtipo: Mesa
Data: 02/06/2026
Protocolo: 1288/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Ordem do Dia
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho Francisquinho.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-06-02 | 910,49 KB | 03/06/2026 | 13:42:37 |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 02/06/2026 - Prazo: 01/10/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Data da resposta: 02/06/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 19ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 10/06/2026 - Prazo: 25/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 12/06/2026
Resultado: À Comissão de Justiça e Redação
Documentos vinculados: Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 6/2026
Remetente: Diretoria Juridica
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Data do envio: 12/06/2026 - Prazo: 20/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Data da resposta: 15/06/2026
Resultado: À Presidência
Documentos vinculados: Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 6/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025 - 2026 (CJR 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 15/06/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 15/06/2026
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 20ª sessão ordinária
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Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 21/2026 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |