Completo

Documentos - Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2026

Data: 22/06/2026

Protocolo: 1455/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Encaminhado (a)

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2026 - Revoga a Lei Complementar Nº 182, de 08 de maio de 2012, reincorpora área ao patrimônio público municipal e autoriza o município de Cordeirópolis e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis — SAAE a aceitarem doações da Cerâmica Carmelo Fior Ltda. — CECAFI.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Justiça e Redação PLC 18 2026 .docx 168,02 KB 22/06/2026 10:52:15
Parecer Justiça e Redação PLC 18 2026 .pdf 698,96 KB 24/06/2026 10:36:17
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