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Documentos - Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Resolução Nº 6/2026

Data: 15/06/2026

Protocolo: 1416/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Não se aplica

Situação: Encaminhado (a)

Ementa: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho “Francisquinho”.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Justiça - Redação Resolução 06 2026 .docx 168,44 KB 15/06/2026 15:29:03
Parecer Justiça - Redação Resolução 06 2026 .pdf 599,26 KB 15/06/2026 18:49:36
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