Documentos - Decreto Legislativo Nº 4/2026
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Concede a Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes.
Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)
Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 4-2026 | .docx | 145,19 KB | 29/04/2026 | 11:28:06 | |
| Documento-Assinado-2026-04-29 | 499,42 KB | 29/04/2026 | 12:07:44 |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 15/04/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 24/04/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 29/04/2026 |
Concede a Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes. Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Sanção-Promulgação: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 | 13/04/2026 |
Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Senhor Haroldo de Jesus Menezes Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 29/04/2026 | Edição nº 180, p. 1 |