PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Lei n° 05/2026, que “Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis”. Inteligência dos incisos I do art. 30, da CF/88. Compatibilidade com o inciso I, do parágrafo único, do art. 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c inciso I, do art. 48 e inciso XIV, do art. 11, da LOM. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autor: Igor Dorta Rodrigues

{Tipo} ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2026 - Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Encaminha autógrafo do projeto de lei, de autoria de todos os vereadores, aprovado na 11ª sessão ordinária.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)