Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2026
23 de junho de 2026
ORDEM DO DIA:
Executivo Municipal
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 11/2026 - Dá nova redação ao artigo 39, da Lei Municipal nº 3.187, de 11.08.2020, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Legislativo Municipal
Projeto de Lei
Diego Fabiano de Oliveira
Projeto de Lei nº 12/2026 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura e à Escrita no Município de Cordeirópolis, revoga a Lei Municipal nº 2.624/2009 e dá outras providências.
Projeto de Resolução
Mesa Diretora 2025/2026
Projeto de Resolução nº 5/2026 - Altera a redação do artigo 3º da Resolução nº 2 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de redação “João Pacifico”. (projeto contém 1 emenda)
Projeto de Resolução nº 6/2026 - Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho “Francisquinho”.
Requerimento
Vilson Natal Caleffi
Requerimento nº 07/2026 - Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei nº 14/2026 que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei Municipal Nº 2.978, de 07 de julho de 2015, e prorrogado pela Lei Nº 3.441, de 18 de agosto de 2025, nos termos do Art. 200 do Regimento Interno.
Moção
Vereadores da Legislatura 2025-2028
Moção nº 24/2026 - Moção de apelo ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e aos demais órgãos competentes, para rigorosa apuração dos fatos e fortalecimento da fiscalização das atividades de esporte e turismo de aventura.
Sidnei Gâmbaro
Moção nº 23/2026 - Apela ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para que realize implantação de sinalização horizontal (sinalização de solo) e instalação de placas de sinalização na rotatória localizada no Km 164 da Rodovia Constante Peruchi – SP 316.
Indicações:
Diego Fabiano de Oliveira: (407/2026) Promoção de campanhas e ações permanentes de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar, especialmente das apostas esportivas e plataformas digitais de apostas; (408/2026) Promoção de campanhas e ações permanentes de conscientização sobre os riscos dos jogos de azar, especialmente das apostas esportivas e plataformas digitais de apostas; (409/2026) Implantação do Projeto Redação de Excelência no município de Cordeirópolis, com o objetivo de premiar e reconhecer estudantes da rede pública e privada que obtenham nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
José Antonio Brás da Silva: (399/2026) Realização de serviços de tapa-buracos no cruzamento da Rua Dr. José Cembranelli com a Rua João Barroca Filho, em Cordeirópolis.
Paulo Cesar Morais de Oliveira: (393/2026) Solicito a repintura da sinalização de trânsito e revisão das placas PARE em todo o bairro Paraty; (394/2026) Solicito que seja feito um estudo técnico para avaliação de toda iluminação do bairro Engenho Velho; (395/2026) Solicito que seja feito vistoria técnica da galeria na avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 98 Jardim Nova Brasília.
Rozimar Rodrigues de Oliveira: (400/2026) Realização de manutenção no jardim do CEI Maria Minatel, incluindo serviços de poda, limpeza, retirada de mato e demais melhorias necessárias para a conservação do espaço; (401/2026) Adoção de medidas necessárias para impedir a entrada indevida de pessoas nas dependências do CEI Maria Minatel durante os finais de semana e demais períodos em que a unidade permanece fechada; (402/2026) Realização de manutenção dos refletores do CEI Maria Minatel, tendo em vista que os equipamentos encontram-se apagados e sem funcionamento; (403/2026) Realização de manutenção e revisão completa do sistema elétrico do CEI Maria Minatel; (404/2026) Que seja realizada a realocação da lixeira atualmente instalada mais abaixo na mesma via, para que passe a ficar posicionada em frente ao CEI Maria Minatel; (405/2026) Realização de manutenção e reparo urgente do asfalto na rotatória localizada na Avenida Presidente Vargas, no sentido do Jardim Eldorado.
Valmir Sanches: (396/2026) Manutenção asfáltica na valeta das Ruas José Oliva Del Teso e Antônio Pereira da Silva no Jardim Progresso; (397/2026) Realize estudo técnicos visando à transformação da Rua Dr. Castro de Carvalho, no Jardim Bela Vista, em via de mão única, adotando-se as medidas de sinalização vertical e horizontal necessárias para sua efetiva implantação; (398/2026) Que realize melhorias e fiscalização no Distrito Industrial Flamínio Levy, contemplando: Limpeza geral das vias, áreas públicas e institucionais; Serviços de capinação e roçagem; Recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos nas vias do distrito; Implantação e revitalização da sinalização horizontal (sinalização de solo) e vertical (placas de trânsito e identificação); Intensificação da fiscalização quanto ao descarte irregular de resíduos; Fiscalização do armazenamento de materiais, produtos e mercadorias por empresas instaladas no local, especialmente quando ocuparem áreas públicas, calçadas ou vias de circulação.
Vilson Natal Caleffi: (406/2026) Criação de um aplicativo ambiental voltado à promoção da sustentabilidade ambiental incluindo uma estratégia inovadora e necessária para enfrentar os desafios atuais relacionados à gestão e descarte de resíduos, educação ambiental e participação cidadã.
TRIBUNA LIVRE:
Inscrito: Stevão Alves Veríssimo da Silva
Assunto: Rede de proteção às crianças vulneráveis
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