Pauta da 20ª Sessão Ordinária de 2026

ORDEM DO DIA:  

Executivo Municipal

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 9/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Premiação “Melhores do Ano” da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Cordeirópolis conforme especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2026 - Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 3.417, de 16 de abril de 2025, conforme especifica.

Legislativo Municipal

Projeto e Decreto Legislativo

Diego Fabiano de Oliveira

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026 - Concede a medalha Zumbi dos Palmares à Escola Estadual Coronel José Levy conforme especifica.

Indicações:

Cícero de Cassio da Silva Saraiva; (377/2026) Realização de serviços de revitalização e reforço da sinalização viária horizontal no bairro Jardim Cordeiro; (380/2026) Realização da poda de árvore na esquina da Rua Ulisses Gardezani e Rua José Francisco Leite de Souza do Bairro Jardim Cordeiro.

Deize Cristina Bettin Carron: (392/2026) Que sejam realizados estudos e adotadas providências visando à implantação de redutores de velocidade e reforço da sinalização de trânsito na Rua Cláudio Ademir Ferreira, no bairro Jardim São Luiz, neste município.

Diego Fabiano de Oliveira, Valmir Sanches: (378/2026) Para que seja realizado a manutenção dos banheiros (feminino e masculino) da rodoviária, bem como a disponibilização de faxineiros e vigias.

Diego Fabiano de Oliveira: (386/2026) Tapa-buraco no cruzamento das ruas José Fagundes e Antônio Pereira, no Jardim Progresso; (387/2026) Aquisição de equipamentos e brinquedos lúdicos destinados ao Conselho Tutelar; (388/2026) Adoção de medidas para reforço da segurança na Praça do Jardim Lise; (389/2026) Instalação urgente de uma lombada na Rua Cláudio Ademir Ferreira; (390/2026) Manutenção dos equipamentos utilizados na Cozinha Alimento do município; (391/2026) Instalação de iluminação pública em LED, implantação de um parquinho infantil e realização de averiguação ambiental na Praça dos Ferroviários

Rozimar Rodrigues de Oliveira: (381/2026) Implantação de guias rebaixadas e demais adequações de acessibilidade em todos os acessos da Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida no Jd. Planalto; (382/2026) Realização de implantação de uma passagem elevada para pedestres (faixa elevada) na Rua 7 de Setembro, na altura do número 920, no bairro Vila Santo Antônio.

Sidnei Gâmbaro: (379/2026) Substituição da lâmpada do poste B1765 localizado na rua João Batista Hespanhol próximo ao numeral 76, Jardim Progresso.

Vilson Natal Caleffi: (383/2026) Instalação de uma lixeira na Estrada Municipal Rita Chiaradia Zorzo – COR 170; (384/2026) Instalação de lixeira no Condomínio Ângelo Bettin; (385/2026) Instalação de uma lixeira no Jardim Juventude

Moção

Vereadores da Legislatura 2025-2028

Moção nº 24/2026 - Moção de apelo ao Ministério Público do Estado de São Paulo, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e aos demais órgãos competentes, para rigorosa apuração dos fatos e fortalecimento da fiscalização das atividades de esporte e turismo de aventura.

Deize Cristina Bettin Carron

Moção nº 22/2026 - Moção de congratulações aos atletas da melhor idade de Cordeirópolis pelas conquistas obtidas nos jogos da melhor idade (JOMI).

Sidnei Gâmbaro

Moção nº 23/2026 - Apela ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para que realize implantação de sinalização horizontal (sinalização de solo) e instalação de placas de sinalização na rotatória localizada no Km 164 da Rodovia Constante Peruchi – SP 316.

TRIBUNA LIVRE: Não há inscrito

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