Ementa: Dá a denominação de Tereza Luiza Satin Sellitto à Casa da Esperança do município de Cordeirópolis.

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Autógrafo Nº 3923/2026,

Ementa: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal Agrofamiliar no município de Cordeirópolis, cria a semana Agrofamiliar, o Centro de Integração Agro Familiar (CIAF), e dá outras providências.

Observações: Processo PMC nº 3224/2026- 09/03/2026 com anexos

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Documentos Relacionados:

Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal”.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Autógrafo Nº 3916/2026, Parecer Nº 3/2026, Autógrafo Nº 3916/2026, Lei Ordinária Nº 3478/2026, Lei Ordinária Nº 3478/2026

Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, com posteriores alterações (Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76, Decreto Federal nº 05/91, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93, Portaria SIT/DSST nº 03/02, Ordem de Serviço INSS/DAF nº 173/93 e Capítulo V da Instrução Normativa RFB 971/09 e dá outras providências).

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Documentos Relacionados: Correspondência Recebida Nº 88/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Autógrafo Nº 3915/2026, Parecer Nº 3/2026, Autógrafo Nº 3915/2026, Lei Ordinária Nº 3477/2026

Ementa: Dá denominação ao Espaço Artístico Cultural situado nas dependências da Câmara Municipal de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Parecer Nº 2/2026, Autógrafo Nº 3917/2026, Autógrafo Nº 3917/2026, Lei Ordinária Nº 3479/2026, Lei Ordinária Nº 3479/2026

Ementa: Dá denominação à Estrada Municipal COR-070 de Teresa Visentin Tomazella, que tem início na Estrada Municipal Carlos Tomazella (COR-283), na zona norte de Cordeirópolis.

Autor: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Parecer Nº 2/2026, Parecer Nº 3/2026, Parecer Nº 3/2026, Autógrafo Nº 3913/2026, Lei Ordinária Nº 3476/2026

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências.

Observações: Processo PMC nº 11498/2025- 01/09/2025 - com anexos

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 3/2026, Parecer Nº 3/2026, Parecer Nº 4/2026, Parecer Nº 1/2026, Parecer Nº 2/2026, Autógrafo Nº 3912/2026,

Ementa: Altera a Lei Ordinária nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para aumentar o prazo de regularização de terrenos após notificação municipal

Observações: Processo PMC nº 15813/2025- 04/12/2025 - com anexos

Autor: Prefeita Municipal (Prefeita)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2026, Autógrafo Nº 3910/2026, Ofício Nº 17/2026, Autógrafo Nº 3910/2026, Ofício Nº 17/2026, Lei Ordinária Nº 3474/2026, Lei Ordinária Nº 3474/2026, Lei Ordinária Nº 3474/2026

Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 3.438/2025 que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade à legislação urbanística do Município de Cordeirópolis/SP, e dá outras providências.

Observações: Aprovado em urgência especial

Autor: Valmir Sanches (Valmir)

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 38/2025, Autógrafo Nº 3898/2025, Lei Ordinária Nº 3459/2025, Redação Final Nº 1/2025

Ementa: Denomina “Vereador José Antônio Rodrigues” a Rua Projetada 05, no Bairro Jardim Ricardo Levy, em Cordeirópolis SP.

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1/2025, Autógrafo Nº 3909/2026, Ofício Nº 16/2026, Autógrafo Nº 3909/2026, Ofício Nº 16/2026, Lei Ordinária Nº 3473/2026