Documentos - Decreto Legislativo Nº 10/2026
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Concede Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo
Autor: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)
Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Documento-Assinado-2026-06-03 | 550,42 KB | 03/06/2026 | 14:50:01 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 21/05/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 | 25/05/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Concede Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 03/06/2026 |
Concede Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo Autor: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
5 - De Presidência para Presidência |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 03/06/2026 | Edição nº 189 - p. 1-2 |