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Documentos - Decreto Legislativo Nº 10/2026


Data: 03/06/2026

Situação: Em vigor

Ementa: Concede Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo

Autor: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento-Assinado-2026-06-03 .pdf 550,42 KB 03/06/2026 14:50:01

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 21/05/2026

PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais.

Autor: Igor Dorta Rodrigues

Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 25/05/2026

{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026 - Concede Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Decreto Legislativo Nº 10/2026 03/06/2026

Concede Medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. Carlos Cezar Tamiazo

Autor: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo

5 - De Presidência para Presidência

Publicações


Veículo Data Observações
Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis 03/06/2026 Edição nº 189 - p. 1-2