Documentos - Decreto Legislativo Nº 9/2026
Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Ementa: Concede a Medalha de 140 anos ao Sr. José Vitor Lucke, pelo relevante trabalho prestado ao município.
Observações: Autoria do vereador Paulo Cesar Morais de Oliveira
Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 9-2026 | .docx | 147,23 KB | 03/06/2026 | 12:05:55 | |
| Documento-Assinado-2026-06-03 | 551,52 KB | 03/06/2026 | 14:49:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 15/05/2026 |
Concede a Medalha de 140 anos ao Sr. José Vitor Lucke, pelo relevante trabalho prestado ao município. Autor: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Parecer Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 20/05/2026 |
PARECER OPINATIVO. Processo Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2026, que “Concede a medalha de 140 anos de Cordeirópolis ao Sr. José Vitor Lucke”. Inteligência do inciso I do art. 30, da CF/88 c/c inciso III, do §1º, do art. 216, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cordeirópolis. Inexistência de violação às regras ou princípios constitucionais. Autor: Igor Dorta Rodrigues |
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| Parecer Nº 2/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 | 25/05/2026 |
{Tipo} ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - Concede a Medalha de 140 anos ao Sr. José Vitor Lucke, pelo relevante trabalho prestado ao município. Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Decreto Legislativo Nº 9/2026 | 03/06/2026 |
Concede a Medalha de 140 anos ao Sr. José Vitor Lucke, pelo relevante trabalho prestado ao município. Sanções: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Luciane Aparecida Rampo |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Diário Oficial do Legislativo de Cordeirópolis | 03/06/2026 | Edição nº 189 - p. 1 |