Documentos - Projeto de Resolução Nº 6/2026
Subtipo: Mesa
Data: 02/06/2026
Protocolo: 1288/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Andamento
Ementa: Altera a redação do artigo 5º da Resolução nº 3 de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre a criação do concurso de desenho “Francisquinho”.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento-Assinado-2026-06-02 | 910,49 KB | 03/06/2026 | 13:42:37 |
Tramitações
Remetente: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 02/06/2026 - Prazo: 01/10/2026
Objetivo: Encaminha Projeto de Resolução
Data da resposta: 02/06/2026
Resultado: À Mesa para leitura na próxima sessão
Observações da resposta: Expediente da 19ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Juridica
Data do envio: 10/06/2026 - Prazo: 25/06/2026
Objetivo: Exarar Parecer