<p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">Baseado no p<span style="background: white;">rojeto de Lei 10844 de 2018, a mesa diretora da atual Legislatura, através de projeto de Resolução, instituiu na Câmara Municipal de Cordeirópolis a ouvidoria.</span></span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">O Legislativo Municipal segue a proposta de âmbito Federal que obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">A Resolução foi aprovada pelos demais parlamentares e já se encontra em fase de teste no site da Câmara.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">A Câmara de Cordeirópolis segue as regras de transparência da Lei nº 12.527 e desde de 2017 conta com o SIC (Sistema de Informação ao Cidadão) e Portal de Transparência que podem ser acessados pessoalmente na Casa ou no site do Legislativo.</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;"> </span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Estabelecendo sempre a premissa de transparência, a proposta tem por objetivo inserir na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cordeirópolis a ouvidoria da Câmara Municipal, para assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência dos atos dos agentes públicos da Câmara na prestação de serviços à população.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif';">A ouvidoria será o canal de comunicação direta entre a sociedade e a Câmara Municipal, recebendo reclamações, denúncias, sugestões e elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados na gestão pública. </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white;">A regra é estabelecida para órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluídos os tribunais de contas e o Ministério Público.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif';">As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e demais eventos institucionais da Casa podem ser acompanhados, ao vivo, pelo site www.camaracordeiropolis.sp.gov.br ou através da rádio FM 106,3. </span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial','sans-serif';">A próxima Sessão Ordinária será no dia 23 de abril de 2019, terça-feira, às 19 horas.</span></p>
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