<p>Nessa terça-feira (4), primeira sessão ordinária de 2025, quatro projetos deram entrada na Casa. Um projeto do Executivo municipal e um do Legislativo, além de dois projetos de Lei Completar, ambos de autoria do Executivo.</p> <p>Durante a sessão, um requerimento de pedido urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, protocolado pela vereadora Deize Cristina Bettin Carron (PP) foi votado e aprovado.</p> <p><a href="https://www.youtube.com/live/MH72pXaAemQ?si=hC6bWcsLS5q3Y0JE">Assista a 1ª sessão de 2025 aqui.</a></p> <p><strong>Confira o expediente da Sessão:</strong></p> <p><strong>Executivo Municipal </strong></p> <p>Projeto de Lei Complementar: Projeto de Lei Complementar nº 01/2025</p> <p>Regulamenta o parcelamento da dívida, nos termos do artigo 47 da Lei Complementar Municipal 399/2024, conforme especifica.</p> <p>Projeto de Lei Complementar nº 02/2025</p> <p>Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Complementar nº 398, de 13.12.2024, conforme especifica e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 02/2025</p> <p>Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências.</p> <p><strong>Legislativo Municipal</strong></p> <p><strong>Projeto de Lei: </strong></p> <p>Deize Cristina Bettin Carron, Sidnei Gâmbaro e Vilson Natal Caleffi Projeto de Lei nº 01/2025 – Institui no município de Cordeirópolis o Dia do Corredor de Rua no dia 9 de outubro.</p>
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