<p style="text-align: justify;">O Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora 2023/2024, o qual dispõe sobre as normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo, e dá outras providências, foi aprovado nesta terça-feira (05), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cordeirópolis, por todos os parlamentares.</p> <p style="text-align: justify;">De acordo com a justificativa apresentada no projeto, as normas são de suma importância, pois trazem as condições essenciais para o bom funcionamento da Escola do Legislativo, e também determina as regras, a divisão de estrutura organizacional, direção, secretaria e as respectivas atribuições, bem como a coordenação e o trabalho dos servidores da Escola.</p> <p style="text-align: justify;">As normas elencadas nesse Projeto de Resolução têm o condão de esclarecer também quais são os deveres e os direitos de todo o corpo da Escola do Legislativo, estrutural e funcional bem como aos que participarão desta, direta ou indiretamente. Estão elencadas ainda as normas das obrigações e direitos dos Docentes que lecionarão na Escola e dos Discentes que estudarão ou participarão de eventos relacionados à Escola do Legislativo desta Câmara Municipal. </p> <p style="text-align: justify;">Acesse a resolução no link: <a href="https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=109803">https://cordeiropolis.siscam.com.br/arquivo?Id=109803</a></p> <p style="text-align: justify;">Publicado por: Imprensa da Câmara de Cordeirópolis</p> <p> </p>
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