<p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, 'sans-serif';"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Os vereadores aprovaram durante a 6ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (08) de março, o <strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></strong><a name="_Hlk97120187"></a><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; font-weight: normal;">Projeto de Lei nº 08, de autoria dos vereadores da 18ª Legislatura, onde i</span></strong><strong><span style="font-family: 'Arial','sans-serif'; font-weight: normal;">nstitui no Calendário Oficial do Município de Cordeirópolis o "Março Roxo", que é o mês dedicado a Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.</span></strong></span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, 'sans-serif';"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; font-weight: normal;">De acordo com a propositura, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">a campanha do mês “Março Roxo” tem como objetivo mobilizar o Poder Público e a população em geral, para juntos, concentrarem esforços na adoção de medidas, a fim de promover ações educativas, de reflexão, de avaliação e de melhoria, visando eliminar as barreiras atitudinais em relação às pessoas com epilepsia e favorecer a inclusão das mesmas na sociedade.</span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, 'sans-serif';"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';">No mês “Março Roxo” poderão ser realizadas ações educativas relacionadas ao tema, assim como ações que visem a avaliação da situação de acesso ao serviço de saúde, a inclusão em escolas e no mercado de trabalho, com encaminhamentos de projetos que vislumbrem a garantia de forma contínua dos direitos da pessoa com epilepsia.</span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, 'sans-serif';"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';"> Para a consecução dos objetivos da presente lei, a Prefeitura Municipal poderá firmar convênios e/ ou instrumentos de parcerias com pessoas jurídicas de direito público ou privado.</span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, 'sans-serif';"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, 'sans-serif';"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Os interessados podem acompanhar a sessão por meio do site da Câmara Municipal, <a style="color: blue; text-decoration: underline;" href="http://www.camaracordeiropolis.sp.gov.br/">www.camaracordeiropolis.sp.gov.br</a> ou sintonizando a FM - 106,3. </span></p>
Publicado em:
Publicado por: