<p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Os vereadores aprovaram durante a 28ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (08) a Moção de </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">n</span><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">º </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">24/2021, onde faz apelo </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e autoridades dos Poder Legislativo do Estado de São Paulo, pela redução no percentual das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis; gasolina, óleo diesel, gás natural e gás de cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território de São Paulo.</span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';"> </span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif';">Na justificativa dos vereadores: </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">os impostos incidentes sobre as energias de origem fóssil em São Paulo e nos outros estados brasileiros encarecem os derivados de petróleo na chegada ao consumidor, inviabilizando muitas atividades produtivas e dificultando a vida de todos os cidadãos. Já foi verificada a redução das alíquotas por parte do Governo Federal, não obstante, é necessária a redução por parte do Estado. Os transportes da produção agrícola, o acionamento de equipamentos na aquicultura, na indústria e na cocção de alimentos nas residências geram custos muito altos aos paulistas.</span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;">A moção foi assinada por todos os vereadores.</span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black;"> </span></p> <p style="margin: 1.85pt 0cm 3.75pt 1.85pt; font-size: 8pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: #1c1e21;">As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e demais eventos institucionais da Casa podem ser acompanhados, ao vivo, pelo site </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif';"><a style="color: blue; text-decoration: underline;" href="../../?fbclid=IwAR0vmWv4VP1TlzU7KLb4Qo0PivqVhcjeysT6tr-ysE36Ik0lWCVgBhzRjt8" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #385898;">www.camaracordeiropolis.sp.gov.br</span></a><span style="color: #1c1e21;"> ou através da rádio FM 106,3.</span></span></p>
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