<p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Os vereadores aprovaram, durante a 10ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (06), o <strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; font-weight: normal;">projeto de Lei nº 15/2021 que cria o programa de Apoio ao Empreendedor (PAE) na crise econômica gerada pela Pandemia do SARS-COVID-19 no Município de Cordeirópolis-SP.</span></strong></span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">O projeto consiste em subsidiar as empresas e profissionais liberais que tiveram prejuízos com os decretos de restrição das atividades econômicas decretados pelo Governo do Estado de São Paulo por ocasião do Plano São Paulo de combate a Covid-19.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">De acordo com o projeto farão jus ao subsídio empresas e profissionais liberais, constituídas legalmente até 01/03/2021, em funcionamento no município de Cordeirópolis, que tiveram o seu funcionamento e atendimento ao público prejudicado enquadrados da seguinte forma: empresas de pequeno porte; microempresas; MEI – Microempreendedor Individual; e, profissionais liberais com profissão regulamentada.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 13.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">A Prefeitura Municipal disponibilizará o valor máximo de R$ 1 milhão a ser distribuído na forma de subsídio, em parcela única, aos cadastrados no programa, na faixa de R$ 1.000,00 a R$ 5.000,00, a título de apoio financeiro. Os cadastrados deverão seguir regras e passarão por uma avaliação através de uma comissão especial.</span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e demais eventos institucionais da Casa podem ser acompanhados, ao vivo, pelo site <a style="color: blue; text-decoration: underline;" href="../../?fbclid=IwAR0vmWv4VP1TlzU7KLb4Qo0PivqVhcjeysT6tr-ysE36Ik0lWCVgBhzRjt8" target="_blank" rel="noopener noreferrer">www.camaracordeiropolis.sp.gov.br</a> ou através da rádio FM 106,3.</span></p>
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