<p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; font-weight: normal;">Foi aprovado durante a 8ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nª 01/2021, onde dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 313, de 17 de dezembro de 2020. Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei Complementar nº 267, de 19.12.2018 e inclui valores de terreno, dá nova redação aos § 4º e § 5º; inclui os § 6º, § 7º e § 8º no artigo 2º, da Lei Complementar nº 151, de 24 de dezembro de 2009 e dispõe sobre a correção dos valores venais dos imóveis urbanos do município e dá outras providências.</span></strong></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; font-weight: normal;"> </span></strong></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Trata-se de uma alteração no valor do metro quadrado de terreno segundo a localização, onde constou o valor venal de terreno de R$ 454,96, e o valor correto é R$ 454,06, onde houve erro de digitação, portanto o projeto visa apenas essa regularização, permanecendo inalterado os demais dispositivos da Lei Complementar nº 313/2020. </span></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; font-weight: normal;"> </span></strong></p> <p style="margin: 0cm 0cm 10pt; line-height: 115%; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: #1c1e21;">As sessões ordinárias, sessões solenes, audiências públicas e demais eventos institucionais da Casa podem ser acompanhados, ao vivo, pelo site </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Arial',sans-serif;"><a style="color: blue; text-decoration: underline;" href="../../?fbclid=IwAR0vmWv4VP1TlzU7KLb4Qo0PivqVhcjeysT6tr-ysE36Ik0lWCVgBhzRjt8" target="_blank" rel="noopener noreferrer"><span style="color: #385898;">www.camaracordeiropolis.sp.gov.br</span></a><span style="color: #1c1e21;"> ou através da rádio FM 106,3.</span></span></p>
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