Câmara realiza audiência pública para discutir LOA 2019

Publicado em: 10 de outubro de 2018

A Câmara Municipal de Cordeirópolis realiza no dia 17 de outubro, às 19 horas, no plenário "Ver. Irio Alves", uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 36 de 2018.

 

A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo exercício. Somente após a audiência é que os vereadores poderão apresentar emendas nas sessões posteriores.

 

A LOA estima as receitas e fixa as despesas do Governo para o ano subsequente. O projeto de Lei Orçamentária Anual deve observar as prioridades contidas no Plano Plurianual - PPA e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

 

A Lei Orçamentária disciplina todas as ações do Governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. A Lei Orçamentária brasileira estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a previsão de arrecadação.

 

A Câmara está localizada a rua Carlos Gomes, 999, Jardim Jaffet.

 

 

Serviço

Audiência Pública LOA 2019

Data: quarta-feira, 17 de outubro

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Cordeirópolis

Rua Carlos Gomes, 999 – Jardim Jaffet


Publicado por: Assessoria Imprensa Câmara Municipal

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