Fundo Municipal do Meio Ambiente é aprovado

Publicado em: 08 de março de 2018

Com a finalidade de incluir a manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de forma a garantir um desenvolvimento integrado e sustentável e a elevação da qualidade de vida da população local, foi aprovado durante a 5ª Sessão o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente.

O Projeto de Lei tem a finalidade de priorizar o futuro da cidade, no que diz respeito à preservação ambiental, num panorama mais amplo, que vai desde educação à execução de projetos e programas, tanto preventivo como de recuperação, com o propósito de dotar para o município uma legislação ambiental moderna e visionária.


A justificativa do Projeto visa fortalecer a estrutura ambiental para concretizar as ações socioambientais necessárias a longo prazo. Sendo assim, a administração municipal por meio da Secretaria de Meio Ambiente em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), órgão consultivo e deliberativo, apresentou a proposta a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA.


De acordo com o propósito do Projeto, a  intenção é gerir recursos para que sejam aplicados no desenvolvimento de ações para o financiamento de planos, programas, projetos, atividades, obras e serviços de interesse ambiental. Dentre os quais, incluem; criar, manter e gerenciar praças, parques municipais, unidades de conservação e demais áreas verdes ou de proteção ambiental, bem como, as áreas com acentuado valor cultural ou paisagístico.

Os recursos também serão aplicados nas áreas educacionais com a finalidade de promover congressos, conferências, simpósios, seminários, campanhas e outros eventos direcionados à mobilização ambiental. Mais detalhes do Projeto podem ser acessados através do site da Câmara: www.camaracordeiropolis.sp.gov.br .

Os munícipes e demais interessados também devem acompanhar a transmissão em vídeos por meio do site da Câmara Municipal, www.camaracordeiropolis.sp.gov.br. ou pela rádio Vera Cruz FM – 106.3

As sessões acontecem às terças-feiras às 19 horas.


Publicado por: Assessoria Imprensa Câmara Municipal

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