Vereadores aprovam emendas que beneficiam as entidades locais

Publicado em: 30 de novembro de 2017

Os vereadores aprovaram durante a 38ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (28), no plenário "Ver. Irio Alves" o Projeto de Lei nº 53/2017 que estima a receita e fixa a despesa do município de Cordeirópolis para o exercício de 2018.

Esse ano o Executivo trouxe a possibilidade da destinação do orçamento no montante de 1,2%, sendo R$ 1,4 milhões, cerca de R$ 156 mil para que cada parlamentar fizesse destinação às entidades locais, as quais são chamadas de emendas impositivas.

Abaixo estão os valores em que cada entidade irá receber em 2018.

1 -Emenda de autoria de todos os vereadores no valor de R$ 735.359,98 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e oito centavos), para reforma do Hospital e Maternidade de Cordeirópolis.

  1. Emenda de autoria do presidente da Câmara, vereador Laerte Lourenço (PMDB), da primeira secretária, vereadora Cassia de Moraes (PDT), do vice-presidente da Câmara, vereador Rinaldo de Lima (PMDB), do vereador Cleverton Nunes Menezes (PMDB), do vereador Anderson Antonio Hespanhol (PPS), da vereadora Mariana Fleury Tamiazo (SD), do verador José Geraldo Botion (PSDB) e do verador Antonio Marcos da Silva (PT) - subvenção no valor de R$ 119.763,87 a Acorac (Associação Cordeiropolense de Apoio aos Portadores de Câncer).
  2. Emenda de autoria dos vereadores Laerte Lourenço, Cassia de Moraes, Rinaldo de Lima, Cleverton Nunes Menezes, Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo, Geraldo Botion, Antonio Marcos da Silva - subvenção no valor de R$ 97.478,49 a Acesac (Associação Social Educativa – Paróquia de Santo Antônio).
  3. Emenda de autoria dos vereadores Laerte Lourenço, Cassia de Moraes, Rinaldo de Lima, Cleverton Nunes Menezes, Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo, Geraldo Botion - subvenção a APAE (Associação de Pais e Mestre dos Excepcionais) no valor de R$ 94.563,87.
  4. Emenda de autoria dos vereadores Laerte Lourenço, Cassia de Moraes, Rinaldo de Lima, Cleverton Nunes Menezes, Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo, Geraldo Botion, - subvenção ao Lar Santa Inês no valor de R$ 92.477,17.
  5. Emenda de autoria dos vereadores Laerte Lourenço, Cassia de Moraes, Rinaldo de Lima, Cleverton Nunes Menezes, Anderson Antonio Hespanhol, Mariana Fleury Tamiazo, Geraldo Botion,- subvenção a Patrulha Mirim de Cordeirópolis, no valor de R$ 91.477,20.
  6. Emenda de autoria da Vereadora Sandra Cristina dos Santos, no valor de R$ 78.373,33 a OCAS (Organização Comunidade Ambiente Sustentável).
  7. Emendas de autoria do vereador Antonio Marcos da Silva - no valor de R$ 25.000,00 a Secretaria da Mulher e R$ 23.372,00 ao Desenvolvimento do Esporte.

9.Emenda de autoria do vereador Rinaldo de Lima - no valor de R$ 21.927,00 para implantação de academia ao ar livre no Jardim Cordeiro e no valor de R$ 20.927,00 para implantação de área de lazer com playground e quiosque no Jardim Cordeiro.

  1. Emenda de autoria do vereador Cleverton Nunes Menezes no valor de R$ 40.000,00 para melhoria no campo de areia no Jardim Cordeiro.

Os valores destinados pelos parlamentares estão disponíveis para consulta no site da Câmara. Para a elaboração da destinação foi realizada audiência pública e discussão entre os vereadores.

A elaboração do projeto obedeceu às normas constitucionais em vigor e a legislação pertinente, particularmente a Lei Federal nº 4.320/64, a Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, bem como as instruções e portarias reguladoras editadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo Ministério da Fazenda. 

A próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 05 de dezembro às 19 horas. A Câmara Municipal está localizada à rua Carlos Gomes, 999, Jardim Jaffet.  As sessões são transmitidas ao vivo no site www.camaracordeiropolis.sp.gov.br e os vídeos ficam disponíveis para visualizações futuras.


Publicado por: Assessoria Imprensa Câmara Municipal

Cadastre-se e receba notícias em seu email